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15 out O que é e como funciona o direito empresarial

Direito Empresarial disciplina as relações negociais dos empresários Norma abrange pessoas físicas e jurídicas e está contida majoritariamente no Código Civil Ramo do Direito Privado, que estuda e regula as relações entre particulares, o Direito Empresarial possui algumas características que o distinguem dos demais ramos atribuindo-lhe a...

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13 out O que é e como funciona o direito tributário?

Direito Tributário é estatuto protetivo da liberdade do cidadão Dever-poder do Estado exercido em prol da coletividade não pode afetar a dignidade do indivíduo. Ramo derivado do Direito Financeiro, o Direito Tributário é a área dedicada a normatizar a cobrança de tributos por parte do Estado aos...

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08 out O que é e como funciona o direito ambiental?

Direito Ambiental: a busca do equilíbrio entre desenvolvimento e preservação Um dos ramos mais novos do Direito nasce do avanço das pesquisas ecológicas Em meados da década de 60 o perigo da escassez de recursos naturais começou a ascender no debate público. Foi nesta época que grupos...

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06 out O que é e como funciona o direito agrário?

Direito Agrário regula a relação do homem com a propriedade rural Objetivos são o progresso social e econômico com respeito ao ambiente e à dignidade humana. Desde a Revolução Neolítica, há cerca de 10 mil anos, quando o homem passou a ser sedentário e aprendeu a plantar,...

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15 set CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS VIRTUAIS

Diante do risco ao bem-estar e a saúde coletiva em decorrência da pandemia de COVID-19 que assola o país, o Tribunal Superior Eleitoral por meio da Resolução N° 23.623, publicada em 30 de junho de 20201, autorizou a realização das convenções partidárias de maneira virtual. O...

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11 set CDC. 03 DÉCADAS E A NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO.

Nessa semana, especificamente no dia 11 de setembro, o Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos de existência. Criada para equiparar a relação de consumo, a Lei 8.078/90 ainda vem se mostrando uma das mais modernas mundialmente, tornando-se, assim, um grande marco para todos...

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08 set NEGATIVA DE COBERTURA PELOS PLANOS DE SAÚDE EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIAS. CONHEÇA SEUS DIREITOS

Comumente nos deparamos com atos abusivos cometidos pelos planos de saúde, que inserem cláusulas abusivas nos contratos firmados, violando direitos consumeristas e constitucionais. Há muito a jurisprudência pátria entende ser aplicável o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados...

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