Lucro Presumido: o que é e como funciona

23 nov O que é e como funciona o Lucro Presumido

Norma é vasta com 23 leis, regulamentos e medidas provisórias que tratam sobre o assunto Lucro Presumido é uma das três bases de tributação, ou regimes tributários, para fins de cálculo de impostos. As outras duas são o Simples Nacional e o Lucro Real. O empreendedor...

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lucro real

16 nov Saiba tudo sobre Lucro Real

Regime tributário é o mais complexo do sistema tributário brasileiro Regime tributário é um conjunto de normas que regulam a forma como uma empresa deve apurar os tributos devidos. Ele determina a forma de apuração, alíquota aplicável, quais e como devem ser recolhidos os tributos. O Brasil...

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inventário-extrajudicial

11 nov O Inventário extrajudicial e suas peculiaridades

Como é de notório conhecimento, o inventário tem natureza jurídica de ato administrativo declaratório porquanto importa o reconhecimento, por parte do poder público, da relevância cultural de determinado bem, daí passando a derivar outros efeitos jurídicos objetivando a sua preservação. O procedimento de inventário começa a...

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IRPJ: O que é e como funciona

09 nov O que é e como funciona o IRPJ

Imposto de Renda da Pessoa Jurídica é o tributo sobre lucro das empresas domiciliadas no Brasil Em 2019 o Estado Brasileiro arrecadou, segundo a Receita Federal, mais de R$ 1,5 trilhões de reais. O maior valor nos últimos cinco anos. O Imposto de Renda foi o...

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O que é e como funciona a CSLL

28 out O que é e como funciona a CSLL

O CSLL é a contribuição paga por Pessoas Jurídicas é uma das fontes de recursos da Seguridade Social. A Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) foi criada pela Lei 7.689/1988. Por se tratar de uma contribuição, os valores arrecadados têm destino certo. No caso da CSLL...

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acidente de trânsito

26 out Acidente de trânsito entre veículos: de quem é a culpa

Sabemos que dirigir requer cuidado, pois o trânsito nos exige atenção constante. Além disso, a própria legislação vigente impõe algumas regras importantes sobre a responsabilidade de cada condutor para com terceiros, enquanto estiver dirigindo. A primeira previsão legal que evidencia a necessidade de se estar atento...

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aposentadoria por idade rural

21 out Aposentadoria por idade rural

A aposentadoria por idade rural possui algumas peculiaridades quando comparada com a aposentadoria por idade urbana, haja vista que, além de conceder o benefício de redução de 05 (cinco) anos na idade, dispensa a contribuição mensal para o Regime Geral de Previdência Social. Atualmente, na aposentadoria...

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