02 nov Comenda Zoroastro Constantino Teixeira

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas de Mato Grosso (ABRACRIM/MT), por intermédio de seu presidente Nacional, instituiu e regulamentou a criação da Comenda de Honra ao Mérito da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas representação Mato Grosso, que leva o nome de "Comenda Zoroastro Constantino Teixeira”...

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29 out Conheça seus direitos na relação com os bancos!

De acordo com informações do Banco Central do Brasil, hoje o país totaliza quase  310 milhões de serviços bancários ativos para cerca de 140 milhões de pessoas físicas que mantém algum tipo de relacionamento com bancos. E como todo relacionamento, muitas vezes é necessária intervenção da...

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24 set Multa do condomínio: entenda sobre seus direito

O desrespeito às leis não se limita a penalidades por infrações no trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro ou a crimes previstos no Código Penal. Em condomínios, moradores também precisam viver dentro dos limites legais e síndicos têm o poder de advertir e aplicar multas a quem esteja...

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13 jul Mas afinal, o que são Danos Morais?

O dano moral é aquele que traz como consequência ofensa à honra, ao afeto, à liberdade, à profissão, ao respeito, à psique, à saúde, ao nome, ao crédito, ao bem estar e à vida, sem necessidade de ocorrência de prejuízo econômico. Sempre que uma pessoa for...

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22 fev Os 10 direitos básicos do consumidor

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma lei que estabelece direitos e obrigações de consumidores e fornecedores, para evitar que consumidores tenham qualquer tipo de prejuízo. O código garante alguns direitos básicos na hora de comprar ou contratar um serviço. Conheça os principais: 1...

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01 fev Guarda compartilhada: entenda como funciona

Se há pouco tempo, apenas um dos pais (na maior parte das vezes, a mãe) ganhava a guarda da criança após um divórcio, enquanto o contato do outro ficava restrito aos finais de semana ou às visitas, agora, ambos dividem as responsabilidades, as decisões e...

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