22 fev Os 10 direitos básicos do consumidor

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma lei que estabelece direitos e obrigações de consumidores e fornecedores, para evitar que consumidores tenham qualquer tipo de prejuízo. O código garante alguns direitos básicos na hora de comprar ou contratar um serviço. Conheça os principais: 1...

Read More

01 fev Guarda compartilhada: entenda como funciona

Se há pouco tempo, apenas um dos pais (na maior parte das vezes, a mãe) ganhava a guarda da criança após um divórcio, enquanto o contato do outro ficava restrito aos finais de semana ou às visitas, agora, ambos dividem as responsabilidades, as decisões e...

Read More

11 jan Temporários também têm direitos trabalhistas

Muitas empresas recorrem ao contrato de trabalho temporário quando há a necessidade de um acréscimo no quadro diante do aumento de serviço. Esse contrato poderá ter a duração de até 3 meses, podendo, contudo, o Ministério do Trabalho autorizar um período maior. O trabalho temporário...

Read More

28 dez O direito do consumidor à troca de presentes

O Natal passou e muitos consumidores vão trocar aqueles presentes que não agradaram.Diferente do que muitos pensam a troca de produto não é obrigatória, exceto se o produto estiver com defeito. O estabelecimento comercial é obrigado a trocar ou devolver o dinheiro se o produto...

Read More

07 dez Cancelamento de Plano de saúde

Na hora de cancelar o plano de saúde é preciso alguns cuidados para não ter problemas no futuro. Confira algumas orientações. O primeiro passo é conferir no contrato com quanto tempo de antecedência é preciso avisar sobre o cancelamento. O desligamento por telefone não é aconselhável. O...

Read More