02 nov Salário-maternidade

No período de licença-maternidade, as futuras mamães têm direito ao salário-maternidade. Ele é um benefício concedido à todas as mulheres que trabalham e/ou contribuem para a Previdência Social (INSS), como empregadas registradas; domésticas registradas; autônomas (contribuintes individuais); trabalhadoras que prestam serviço a várias empresas, mas...

Read More

19 out Saiba quais sites de compra evitar

A Fundação Procon de São Paulo possui uma lista com 275 endereços eletrônicos que devem ser evitados pelo consumidor. O Procon-SP recebeu reclamações desses sites por irregularidades na prática de comércio eletrônico, principalmente por falta de entrega do produto adquirido pelo comprador e não obtém resposta...

Read More

28 set O contrato de experiência é feito para avaliar o desempenho e as habilidades de um profissional para exercer a função para a qual foi contratado.

Como funciona: O contrato de trabalho de experiência possui prazo máximo de 90 dias. Ao completar o prazo de experiência, o contrato passa a ser, automaticamente, definitivo e de prazo indeterminado. O contrato de experiência pode compreender vários períodos (30, 45, 60 dias etc.). Entretanto, o...

Read More

14 set Atraso no pagamento de empregados – efeitos

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região editou súmula de uniformização de jurisprudência referente ao efeito do atraso no pagamento de salário. A partir desta súmula (nº 17), o empregador que retiver ou atrasar o pagamento de um empregado por mais de 90...

Read More

07 set Você sabe o que é Jurisprudência?

É o conjunto das decisões e interpretações das leis feitas pelos tribunais superiores, adaptando as normas às situações de fato. Assim, quando há casos e ações similares, a jurisprudência pode ser utilizada como base para as decisões do tribunal. Em julho foi decidido por unanimidade pelo...

Read More

31 ago Segurança, mobilidade e o “Toque de Recolher”

Já aprovada pela Câmara dos Vereadores em Várzea Grande, está em processo de avaliação pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, a proposta de lei complementar com a iniciativa de implantar o "Toque de Recolher". Avaliada pelas autoridades de segurança como medida que auxilia na...

Read More

23 ago Entendendo a “PEC das domésticas”

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novos direitos trabalhistas para trabalhadores domésticos entrou em vigor em 2013 e teve sua regulamentação de lei sancionada em junho de 2015 pela presidente Dilma Rousseff. Veja abaixo os principais pontos. - A lei se aplica a maiores...

Read More