13 abr CORONAVÍRUS E A LGPD

Apesar do atual cenário, você sabe quais seriam os limites das atuações que impactam a privacidade do cidadão? Com o avanço acelerado da COVID19, o maior desafio encontrado pelos governos e empresas é a agilidade na contenção da pandemia. Nessa batalha, a preservação de dados pessoais...

Read More

02 nov Comenda Zoroastro Constantino Teixeira

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas de Mato Grosso (ABRACRIM/MT), por intermédio de seu presidente Nacional, instituiu e regulamentou a criação da Comenda de Honra ao Mérito da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas representação Mato Grosso, que leva o nome de "Comenda Zoroastro Constantino Teixeira”...

Read More

29 out Conheça seus direitos na relação com os bancos!

De acordo com informações do Banco Central do Brasil, hoje o país totaliza quase  310 milhões de serviços bancários ativos para cerca de 140 milhões de pessoas físicas que mantém algum tipo de relacionamento com bancos. E como todo relacionamento, muitas vezes é necessária intervenção da...

Read More

24 set Multa do condomínio: entenda sobre seus direito

O desrespeito às leis não se limita a penalidades por infrações no trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro ou a crimes previstos no Código Penal. Em condomínios, moradores também precisam viver dentro dos limites legais e síndicos têm o poder de advertir e aplicar multas a quem esteja...

Read More