07 dez Cancelamento de Plano de saúde

Na hora de cancelar o plano de saúde é preciso alguns cuidados para não ter problemas no futuro. Confira algumas orientações. O primeiro passo é conferir no contrato com quanto tempo de antecedência é preciso avisar sobre o cancelamento. O desligamento por telefone não é aconselhável. O...

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30 nov Pai que deve pensão pode ficar com nome sujo

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu que os devedores de pensão alimentícia poderão ter seus nomes no cadastro de proteção ao crédito, como Serasa e SPC, ficando com o nome sujo. A resolução reverteu o mandato de instância inferior que recusava tal medida por contrariar o...

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17 nov Valores distintos para o mesmo produto

O consumidor que encontrar valores distintos para o mesmo produto, num determinado estabelecimento, tem o direito de pagar o menor preço. Em supermercados, por exemplo, a diferença entre o valor apresentado na gôndola e o que aparece no caixa na hora de pagar é um...

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09 nov Para o sonho da casa própria não virar um pesadelo.

O atraso na entrega de um imóvel, pagamento de taxas de corretagem, vagas de garagem, entre outras questões, são temas recorrentes nos tribunais e têm levado compradores e vendedores à Justiça . Muitas dessas demandas já são assuntos pacificados na jurisprudência. Entre os entendimentos que já...

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02 nov Salário-maternidade

No período de licença-maternidade, as futuras mamães têm direito ao salário-maternidade. Ele é um benefício concedido à todas as mulheres que trabalham e/ou contribuem para a Previdência Social (INSS), como empregadas registradas; domésticas registradas; autônomas (contribuintes individuais); trabalhadoras que prestam serviço a várias empresas, mas...

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19 out Saiba quais sites de compra evitar

A Fundação Procon de São Paulo possui uma lista com 275 endereços eletrônicos que devem ser evitados pelo consumidor. O Procon-SP recebeu reclamações desses sites por irregularidades na prática de comércio eletrônico, principalmente por falta de entrega do produto adquirido pelo comprador e não obtém resposta...

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28 set O contrato de experiência é feito para avaliar o desempenho e as habilidades de um profissional para exercer a função para a qual foi contratado.

Como funciona: O contrato de trabalho de experiência possui prazo máximo de 90 dias. Ao completar o prazo de experiência, o contrato passa a ser, automaticamente, definitivo e de prazo indeterminado. O contrato de experiência pode compreender vários períodos (30, 45, 60 dias etc.). Entretanto, o...

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