13 jul Mas afinal, o que são Danos Morais?

O dano moral é aquele que traz como consequência ofensa à honra, ao afeto, à liberdade, à profissão, ao respeito, à psique, à saúde, ao nome, ao crédito, ao bem estar e à vida, sem necessidade de ocorrência de prejuízo econômico.

Sempre que uma pessoa for colocada em uma situação humilhante, vexatória ou degradante, afrontando assim a sua moral, poderá exigir, na Justiça, indenização pelos danos morais causados. Nas relações de consumo atuais há muitas formas de abusos praticados por fornecedores de produtos e serviços e que geram dano moral.

O processo (Ação de Indenização por Danos Morais), é o meio pelo qual a pessoa que sofreu os danos morais irá reclamar a indenização/reparação financeira a que tem direito, por esses danos que sofreu.

O dano moral não deve ser confundido com aborrecimento. Diariamente as pessoas estão sujeitas a uma série de acontecimentos que podem causar incomodo, porém nem tudo é caracterizado como dano de natureza moral. Dano moral é uma dor subjetiva que causa desequilíbrio emocional e psicológico no indivíduo, interferindo de forma intensa em seu bem-estar.

É importantíssimo, para a comprovação do dano, provar minuciosamente as condições nas quais ocorreram as ofensas à moral, boa-fé ou dignidade da vítima, as conseqüências do fato, incluindo a repercussão do dano e todos os demais problemas gerados por este.

A caracterização da ocorrência dos danos morais depende da prova do nexo de causalidade entre o fato gerador do dano e suas conseqüências nocivas à moral do ofendido.

Na dúvida, procure a orientação de um advogado.