02 nov Comenda Zoroastro Constantino Teixeira

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas de Mato Grosso (ABRACRIM/MT), por intermédio de seu presidente Nacional, instituiu e regulamentou a criação da Comenda de Honra ao Mérito da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas representação Mato Grosso, que leva o nome de "Comenda Zoroastro Constantino Teixeira”...

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09 nov Para o sonho da casa própria não virar um pesadelo.

O atraso na entrega de um imóvel, pagamento de taxas de corretagem, vagas de garagem, entre outras questões, são temas recorrentes nos tribunais e têm levado compradores e vendedores à Justiça . Muitas dessas demandas já são assuntos pacificados na jurisprudência. Entre os entendimentos que já...

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02 nov Salário-maternidade

No período de licença-maternidade, as futuras mamães têm direito ao salário-maternidade. Ele é um benefício concedido à todas as mulheres que trabalham e/ou contribuem para a Previdência Social (INSS), como empregadas registradas; domésticas registradas; autônomas (contribuintes individuais); trabalhadoras que prestam serviço a várias empresas, mas...

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19 out Saiba quais sites de compra evitar

A Fundação Procon de São Paulo possui uma lista com 275 endereços eletrônicos que devem ser evitados pelo consumidor. O Procon-SP recebeu reclamações desses sites por irregularidades na prática de comércio eletrônico, principalmente por falta de entrega do produto adquirido pelo comprador e não obtém resposta...

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