13 abr CORONAVÍRUS E A LGPD

Apesar do atual cenário, você sabe quais seriam os limites das atuações que impactam a privacidade do cidadão? Com o avanço acelerado da COVID19, o maior desafio encontrado pelos governos e empresas é a agilidade na contenção da pandemia. Nessa batalha, a preservação de dados pessoais...

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02 nov Comenda Zoroastro Constantino Teixeira

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas de Mato Grosso (ABRACRIM/MT), por intermédio de seu presidente Nacional, instituiu e regulamentou a criação da Comenda de Honra ao Mérito da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas representação Mato Grosso, que leva o nome de "Comenda Zoroastro Constantino Teixeira”...

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13 jul Mas afinal, o que são Danos Morais?

O dano moral é aquele que traz como consequência ofensa à honra, ao afeto, à liberdade, à profissão, ao respeito, à psique, à saúde, ao nome, ao crédito, ao bem estar e à vida, sem necessidade de ocorrência de prejuízo econômico. Sempre que uma pessoa for...

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09 nov Para o sonho da casa própria não virar um pesadelo.

O atraso na entrega de um imóvel, pagamento de taxas de corretagem, vagas de garagem, entre outras questões, são temas recorrentes nos tribunais e têm levado compradores e vendedores à Justiça . Muitas dessas demandas já são assuntos pacificados na jurisprudência. Entre os entendimentos que já...

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28 set O contrato de experiência é feito para avaliar o desempenho e as habilidades de um profissional para exercer a função para a qual foi contratado.

Como funciona: O contrato de trabalho de experiência possui prazo máximo de 90 dias. Ao completar o prazo de experiência, o contrato passa a ser, automaticamente, definitivo e de prazo indeterminado. O contrato de experiência pode compreender vários períodos (30, 45, 60 dias etc.). Entretanto, o...

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14 set Atraso no pagamento de empregados – efeitos

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região editou súmula de uniformização de jurisprudência referente ao efeito do atraso no pagamento de salário. A partir desta súmula (nº 17), o empregador que retiver ou atrasar o pagamento de um empregado por mais de 90...

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